Utilidade pública da Sorgitu é aprovada pela Câmara

Uma grande polêmica tomou conta das redes sociais no final de semana. Um projeto de lei proposto pelo vereador Gelson Bento (PP) e aprovado em primeira votação declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa de Ginástica de Tubarão (Sorgitu), fundada em 1976 e localizada na Vila Esperança – a aprovação em segunda votação se deu na sessão de ontem. A Sorgitu se assemelha a outros clubes sociais da cidade, com quadro de sócios e áreas de convívio, com destaque a uma piscina e a um dos maiores salões de festas e eventos de Tubarão. Após o vendaval de outubro de 2016, parte de sua estrutura física foi danificada e foi formalizado um arrendamento deste salão a uma empresa privada, que passou a explorar comercialmente o salão. A declaração de utilidade pública permite que uma entidade sem fins lucrativos busque convênios com o Poder Público para a prestação de serviços sociais – no caso da Sorgitu, o objetivo é um acordo com a prefeitura para a manutenção de uma escolinha de futebol que atende a crianças carentes do bairro. O fato de seu principal espaço estar arrendado para uma empresa privada naturalmente levantou questionamentos, e explicação nunca é demais quando se trata de recursos públicos. Vale destacar que o fato de a Sorgitu ser declarada de utilidade pública não permite, de forma alguma, que o dinheiro de qualquer órgão público vá financiar as atividades desta empresa. Um convênio para o desenvolvimento da escolinha de futebol, por exemplo, pode ser firmado desde que envolva apenas a prefeitura e a entidade social – que, por não ter fins lucrativos, precisa investir o repasse apenas no fim específico do convênio. Em resumo: todos os questionamentos são válidos e precisam ser respondidos por quem foi eleito para administrar os recursos públicos; a declaração de utilidade pública não significa, por si só, repasse de dinheiro público; e qualquer possível convênio precisa ser fiscalizado com rigor.

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