Tubarão bate recorde de comissionados

A prefeitura de Tubarão bate seu recorde de comissionados. A folha de pagamento de agosto de 2019 informa que foi atingido o índice de 150 cargos ocupados. É a primeira vez que essa marca é registrada. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência.

Os dados levam em consideração os ocupantes de cargos comissionados da prefeitura de Tubarão e de suas fundações. Não são contabilizados os nomeados na Agência Reguladora de Saneamento (AGR) ou na Câmara de Vereadores, pois esses não são responsabilidade do prefeito.

Já registrei aqui neste espaço que os servidores de carreira estão inegavelmente perdendo espaço na administração. Pelo contrário: apenas 6% destes comissionados são servidores efetivos.

Essa proporção foi primeiramente medida em julho, mas se mantém em agosto. A prefeitura de Tubarão bate recorde de comissionados e apenas 10 destes 150 são servidores efetivos. Dessa maneira, temos um índice de apenas 6,66% de cargos ocupados por concursados.

Os gastos com cargos e gratificações, em contrapartida, tiveram crescimento acelerado nos últimos meses.

Tubarão bate recorde após cortar cargos que não eram ocupados

A atual gestão de Tubarão costuma divulgar que promoveu uma redução de cargos comissionados. Mas é desmentida pelos números. Na reforma administrativa de 2017, houve alteração na estrutura da administração. A maioria dos cargos extintos não era ocupada há muitos anos, o que faz com que a medida não tenha efeito prático nas finanças públicas.

Posteriormente a estrutura voltou a receber a criação de novos cargos. Como resultado, a quantidade de cargos comissionados efetivamente ocupados disparou muito.

Aumento na folha é possível graças ao aumento do IPTU

Esse aumento considerável dos custos da folha de pagamento é possível porque a arrecadação da prefeitura de Tubarão disparou. Principalmente por conta do aumento do IPTU implementado em 2018. Esse aumento também permite que o limite para gasto com folha de pagamento determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal também se eleve.

 

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