STF cassa HC e João Rodrigues está fora de novo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao deputado federal João Rodrigues (PSD), condenado em terceira e última instância por fraude a lei de licitações. Na prática, a decisão suspende os efeitos da decisão que libertou João do cumprimento de prisão em regime semiaberto e garantia o direito de concorrer nas eleições desse ano. Seu pedido de registro de candidatura ainda não foi apreciado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o deputado comunicou aos apoiadores que crê em nova reversão da decisão nesta semana. O fato é que, sem o habeas corpus,  seu registro de candidatura não deverá ser deferido.

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