Robson Back: “A Amurel é essencial para os municípios”

“O trabalho da Amurel é essencial para os municípios”

Robson Back, prefeito de São Martinho e presidente da Amurel.

Qual a sua expectativa para este mandato à frente da Amurel?
Vivemos tempos difíceis nas administrações municipais. O municipalismo possui pautas importantes. As associações de municípios precisam se mobilizar e auxiliar a Fecam e a CNM nestas lutas. Cito apenas algumas, como ISS no domicílio do prestador nas operações de cartões de crédito e débito, a atualização monetária dos valores nos programas federais, a modernização da lei de licitações e contratos. A Amurel não poderá se furtar em abraçar estas causas. Além disso, iremos defender uma pauta regional que venha ao encontro o desenvolvimento regional. Com a duplicação da BR-101, com a ampliação das operações no Porto de Imbituba, com a ampliação das atividades do aeroporto regional, com a implantação do Centro de Inovação em Tubarão, cada vez mais próximo. Passamos a ocupar um lugar de destaque no cenário estadual, onde por muito tempo acabamos sendo coadjuvantes. Tenho a sincera expectativa de que nossas entidades civis organizadas, nossos empresários, nossos representantes políticos entendam que precisamos deixar nossas bandeiras pessoas e classes de lado e hastearmos a bandeira da luta pelo desenvolvimento da Amurel, de forma organizada, com união, diálogo e compromisso com nossa região.

O projeto da usina de asfalto segue em pauta, mesmo sem o Fundam?
A partir do momento em que houve sinais de que o Fundam pudesse não se concretizar, o ex-presidente Volnei Weber tomou o cuidado tratar junto ao senador Dário Berger, que foi o relator do Orçamento Federal de 2018. Há possibilidade de angariar os recursos federais, estávamos trabalhando com duas possibilidades. Temos encaminhado uma audiência para o dia 24 de maio em Brasília, aproveitando a Marcha dos Prefeitos, para quem com a presença de todos os prefeitos, possamos avançar neste assunto.

Como as associações como Amurel, Fecam e CNM podem ajudar a equilibrar a condição econômica das prefeituras?
Estas associações são fundamentais para os municípios. Os problemas ocorrem nos municípios, a primeira ação sempre é dos prefeitos. Todavia o pacto federativo nos dá apenas 18% das receitas arrecadas da Federação. Isto é um problema histórico que precisa ser corrigido. Muitos atos são baixados em Brasília, que veem prejudicando sobremaneira as finanças municipais. A Amurel, a Fecam e a CNM são guardiões dos municípios neste sentido e atuam fortemente no combate a esses atos injustificáveis sobre o olhar do municipalismo. Além disto, o fortalecimento e ampliação da capacidade administrativa, tecnológica e social dos munícipios associados, prestando assistência técnica, administrativa, auxiliando no planejamento local e até mesmo regional, diminuindo os custos das prefeituras. Um exemplo, disto é o trabalho que é feito pela Amurel junto ao acompanhamento do Movimento Econômico na Secretaria da Fazenda. Em 2016, por exemplo, os 18 munícipios recuperaram R$ 29,5 milhões na representação do retorno do ICMS. Isto correspondeu 17% a mais no total arrecadado. Este trabalho, por si só, já justificaria o trabalho da associação.

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