Quase R$ 2 milhões em cargos e gratificações

A Câmara de Tubarão aprovou a criação de quase R$ 2 milhões em cargos e gratificações. Estes acréscimos ocorreram em pouco mais de um ano. O Legislativo aprovou nesta noite a mais nova proposta do governo: a criação de mais seis funções gratificadas, com custo anual de mais de R$ 80 mil. Estas serão pagas a servidores comissionados e de carreira.

O projeto seria deliberado na semana passada, mas acabou retirado de pauta. Desta vez foi aprovado.

O texto estabelece duas comissões:

  • Comissão de Seleção Técnica de Credenciamento de Instituições Educacionais Privadas;
  • Comissão de Fiscalização e Monitoramento de Instituições Educacionais Privadas Credenciadas.

Ou seja: uma comissão para selecionar as instituições de ensino que vão vender vagas em creches para a prefeitura. E outra para fiscalizar as que forem escolhidas!

Cada comissão terá um presidente. Um R$ 2.662,92 mensais como gratificação e o outro, R$ 1.331,46 mensais – além, portanto, do salário-base.

Os dois grupos terão quatro membros. Dois com gratificação R$ 1.479,40 e outros dois com gratificação de R$ 739,70. Também, além do salário.

O cálculo é feito de acordo com o valor da Unidade Financeira Municipal (UFM), reajustada a cada ano. Em 2019, ela vale R$ 147,94, como estabelece o Decreto 4471/2018.

O custo total, portanto, é de R$ 80.775,24/ ano. Esse valor considera os 13 pagamentos anuais, pois eles incidem também sobre o 13º salário. Ainda falta somar os encargos.

Como já revelei aqui, entre maio de 2018 e abril de 2019, Tubarão criou R$ 1,7 milhão/ ano em cargos e gratificações.

São, portanto, quase R$ 2 milhões em cargos e gratificações aprovados na Câmara.

O valor exato: R$ 1.838.731,40.

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