Prefeitura de Tubarão triplica gastos com funcionários terceirizados

As despesas da prefeitura de Tubarão com mão de obra terceirizada mais que triplicaram em dois anos. A primeira  grande licitação permanente de mão de obra foi realizada em 2015 para a contratação de merendeiras e funcionários de serviços gerais. Em 2016, o custo foi de R$ 2,9 milhões.

Nos dois anos seguintes, os gastos se multiplicaram.

Em 2017, passou dos R$ 5,2 milhões.

Em 2018, chegou a R$ 9,9 milhões.

Dados contabilizados

Os dados contabilizam as despesas da Prefeitura de Tubarão e suas cinco fundações (Saúde, Educação, Esporte, Desenvolvimento Social e Meio-Ambiente).

Não consideram a Câmara de Vereadores e da Agência Reguladora de Saneamento (AGR), cujas despesas não estão subordinadas ao comando do Poder Executivo.

Incluem apenas os contratos de terceirização permanente, desconsiderando contratações de obras específicas e outros serviços pontuais.

Funções contratadas

Anteriormente, o Pregão 71/2015 previa a contratação de “serviços de limpeza, conservação e higienização e merendeiro(a)”.

A Concorrência Pública 3/2017, todavia, abriu a possibilidade de contratação de serviços de limpeza e conservação, merendeira, digitador e zelador.

Novas funções foram inseridas e os valores dispararam.

Fórmula de cálculo

Os dados de todas as entidades foram igualmente extraídos do Portal da Transparência de Tubarão. Assim, foi adotada a soma de duas categorias:

  • Pagamentos do ano (valores contratados e pagos ao longo do ano);
  • Saldo a pagar do ano (valores contratados no ano e não pagos – por terem sido contratados no final do ano e quitados no exercício seguinte, por exemplo).

Não foram considerados, portanto, quitações de restos a pagar (valores pagos no ano, mas contratados em exercícios anteriores).

Os dados diferem um pouco dos divulgados pelo Observatório Social no mês passado por conta dessa fórmula e também por acrescentar o contrato da All Serv, que vigorou até 2017, aos da Orbenk, vigentes até hoje.

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