O saldo da sessão que não reprovou as contas de 2014

A votação decisiva da sessão de sexta-feira da Câmara de Vereadores de Tubarão foi simbólica. Primeiro, porque não deliberou sobre a aprovação ou rejeição às contas do Município em 2014, mas sim decidiu se a Casa faria ou não o que já deveria ter feito quase dois meses antes; depois, porque demonstrou com quase 100% de clareza que a articulação para reprovar as contas e tentar tirar o ex-prefeito Olavio Falchetti (PT) era forte e numerosa. Para explicar: o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que faz uma análise contábil, deu parecer pela reprovação das contas. Ocorre que a Lei Orgânica de todos os municípios, e em Tubarão não é diferente, prevê a possibilidade de a Câmara de Vereadores encaminhar a matéria de volta ao TCE para uma reapreciação. Por solicitação de Dalton Marcon (PSD) e votação unânime, o Legislativo de Tubarão tomou essa decisão em 19 de março, mas ela não foi executada pela presidência, que insistiu em fazer a deliberação no plenário da Câmara. O alerta quanto à irregularidade que estava prestes a ser consumada foi a razão das paralisações da sessão, que somaram horas de debates nos gabinetes – afinal, não enviar o texto ao TCE seria a certeza de ter que discutir o assunto na Justiça. A Câmara procedeu uma votação inédita, deliberando se deveria ou não respeitar o que ela própria já havia decidido em março. Com a mesma decisão tendo sido por duas vezes aprovada no plenário da Casa, porém, torna-se inevitável que o envio para reapreciação do TCE aconteça.

PMDB unido contra Olavio

O fato de ter votado contra o envio da matéria ao TCE deixa subentendido que ao menos sete vereadores tinham posição formada de não aprovar as contas do ex-prefeito Olavio: Douglas Antunes (PMDB), Cascão (PMDB), Socadinho (PMDB), Xandão (PSDB), Lico (PP), Gelson Bento (PP) e Lucas Esmeraldino (PSL). Um raro caso de união da bancada do PMDB na atual legislatura.  Moisés Nunes (PP) votou contra o envio, mas já havia se manifestado pela aprovação das contas.

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