Impasse do Domingos Gonzalez sem sinal de solução

O Diário do Sul trouxe, na semana passada, uma matéria sobre a situação do estádio Domingos Gonzalez, onde o Atlético Tubarão tem atuado. Neste ano, o clube conquistou a permanência na primeira divisão do Campeonato Catarinense.

No governo passado, integrei uma equipe que buscou a solução do problema. O caso é embolado.

Vamos a um resumo muito simplificado:

  • O estádio era propriedade da Rede Ferroviária Federal, embrião do Esporte Clube Ferroviário. Na prática, era do “Ferrinho”. Mas no papel, sempre foi do órgão estatal;
  • O Ferroviário transformou-se em Tubarão Futebol Clube. Hoje está de portas fechadas;
  • Ressalva importe: o Atlético Tubarão, que hoje disputa competições profissionais, é um clube diferente – embora valha-se de nome praticamente igual, mesmas cores, símbolos e estádio -, fundado em 2005;
  • A Rede Ferroviária foi extinta durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Todo o seu patrimônio passou a ser da União;
  • No fim do século passado, ainda em atividade, o Tubarão Futebol Clube firmou parceria com uma empresa alemã para gestão de seu departamento de futebol. Para viabilizar os investimentos, o clube buscou repassar a propriedade do estádio para a prefeitura;
  • O repasse foi feito de maneira absolutamente irregular, como compensação de divida de IPTU da Rede. A Justiça anulou o ato e, desde então, seu patrimônio é alvo de disputa judicial.
  • Considerando-se dono de fato de propriedade, o Tubarão Futebol Clube também reivindica a propriedade;
  • O Atlético Tubarão fez investimentos significativos no local. Reformou o alambrado do entorno do gramado e a cobertura da arquibancada. Sabendo que não está clara a propriedade do local.
  • Ciente de que qualquer decisão judicial dará a propriedade do local à União, a prefeitura recorreu ao STF porque, como órgão público, precisa fazê-lo por força de lei;
  • A prefeitura pleiteia uma cessão da União da área. Já o fazia no governo passado, mas era necessária a decisão do STF. De posse dela, precisará instalar algum procedimento para definir como utilizar a área.

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