Empréstimos da prefeitura somam R$ 118 milhões

Empréstimos da prefeitura somam R$ 118 milhões.

É preciso ser justo: primeiramente, há algumas semanas, fiz uma postagem em meu blog totalizando os empréstimos contraídos pela prefeitura de Tubarão em 2019. Havia um erro, como apontou o prefeito Joares Ponticelli, com uma boa dose de destempero, no sábado. A fala ocorreu no Frente a Frente, da rádio Bandeirantes. Os dados não eram os que eu calculei, tampouco os que ele apresentou. Não foram, portanto, nem três nem seis os contratos firmados. Foram quatro, que totalizam R$ 118,5 milhões de dívidas para serem pagas pelas próximas administrações.

E aqui é que mora o debate que realmente importa: o volume de empréstimos contraídos para fazer obras no último ano de governo – sim, o ano da busca pela reeleição. Ainda mais: sem qualquer debate com a população para definir quais as prioridades para a cidade. Especialmente porque o maior destes contratos está sujeito às variações da cotação do dólar. Se a moeda americana disparar nos próximos 15 anos, as prestações também disparam e a conta fica para o cidadão tubaronense.

Empréstimos da prefeitura de quase metade da arrecadação anual

Contrair financiamentos para investir é algo usual na administração pública, mas não em um volume tão alto. Tubarão está pegando emprestado o equivalente a quase metade de sua arrecadação anual (R$ 249 milhões em 2018). Isso depois de turbinar essa arrecadação com aumento de IPTU, taxa de lixo e Cosip, entre outros.

O cidadão paga a conta do aumento da arrecadação e ganha um carnê em dólar para quitar. É ou não necessário discutir isso?

Leis de abertura de crédito

Explica-se: na postagem original, duas leis de abertura de crédito para empréstimos aprovados anteriormente foram contabilizadas como se tratassem de novas operações. Portanto, dois destes empréstimos acabaram duplicados.

Corrigidos os dados, o mérito da discussão segue.

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