Dívida de R$ 100 milhões, em dólar, precisa ser discutida

A dívida de R$ 100 milhões, em dólar, precisa ser discutida. A Câmara de Vereadores de Tubarão autorizou, na segunda-feira, que a prefeitura de Tubarão firme dois financiamentos. Inicialmente são R$ 30 milhões junto ao programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). E mais US$ 20 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

A Câmara, infelizmente, não deu ao debate a importância devida. Afinal, uma dívida de R$ 100 milhões, em dólar, precisa ser discutida.

Na cotação do dólar de hoje (R$ 3,86), estes US$ 20 milhões representam R$ 77,2 milhões. Somados aos R$ 30 milhões do Finisa. Consequentemente, a prefeitura de Tubarão está autorizada a contrair uma dívida de mais de R$ 100 milhões. Em dólar.

Dívida, em dólar, representa 70% do valor

O Finisa é um programa de financiamento da Caixa Econômica Federal. Apesar de não envolver moeda estrangeira, representa valores altos. Portanto, precisa de um bom debate.

O caso do Fonplata, porém, requer muito mais atenção. Sediado na Bolívia, o Fundo faz empréstimos e cobra de acordo com a cotação do dólar. O valor das prestações estão, dessa maneira, sujeitos ao mercado.

Portanto, cerca 70% deste valor está ligado à variação do dólar. Ou seja: se o dólar disparar, a dívida também dispara.

Vale lembrar que o presidente Jair Bolsonaro tratou abertamente sobre a criação de uma moeda única entre Brasil e Argentina na última semana. O que traz uma imprevisibilidade ainda maior sobre a variação do dólar.

Obras não vão aumentar arrecadação

Já escrevi aqui sobre a falta de obras que permitam aumento da arrecadação. Ou seja: o município vai pegar R$ 100 milhões emprestado e precisar rezar para o valor do dólar não aumentar, porque não está se tomando medidas de aumento de arrecadação.

A solidez financeira e o aumento da capacidade de empréstimo é justamente um dos cinco pilares do Fonplata, como consta em seu site oficial.

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