Capitalização da Previdência, um desastre no Chile

Pouca gente vai discordar de que é preciso rediscutir o modelo previdenciário brasileiro. Embora haja muitas versões e interpretações quanto aos valores do déficit, não dá para contestar que o envelhecimento populacional faz com que haja mais gente aposentada do que contribuindo. Há muita especulação quanto às mudanças que serão propostas pelo presidente Jair Bolsonaro e é preciso que o governo deixe clara a sua proposta. Mas é assustador ver a defesa enfática do ministro Paulo Guedes a um modelo implementado no Chile pela ditadura de Augusto Pinochet que trouxe resultados absolutamente desastrosos para o país: a capitalização. Neste modelo, os trabalhadores deixam de contribuir para um fundo público e passam a fazer uma espécie de poupança particular – o que extermina o modelo solidário vigente e, portanto, o princípio da distribuição de renda. O trabalhador tem retido 10% do seu salário e começa a retirar este valor após 20 anos de contribuição, com idade mínima de 60 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. O modelo faz a alegria dos bancos privados, que vendem este serviço e podem usufruir do dinheiro para fazer seus investimentos enquanto o cidadão está contribuindo. O modelo foi implementado nos anos 80 e hoje mais de 90% dos aposentados recebem menos da metade de um salário mínimo, segundo dados da rede internacional de notícias BBC. Quem tem maior vulnerabilidade social, evidentemente, sofre ainda mais: quando estas pessoas ficam desempregadas ou trabalham informalmente, não contribuem e ficam mais distantes de conquistar o “benefício”, além de acumular menos dinheiro nas tais poupanças. O modelo é uma fábrica de desigualdade social, condenando quem ganha pouco ao longo da vida a ter ainda menos para viver na velhice. É necessário repensar a Previdência Social, mas há alternativas diversas, como o estabelecimento de idade mínima e a revisão de privilégios para categorias específicas. Mandar a conta justamente para os mais pobres seria uma crueldade também para o mercado, pois tiraria o poder de compra de milhões de pessoas. Nem mesmo Michel Temer teve a coragem de propor isso.

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