Câmara não mudaria com novas regras

A Câmara de Vereadores de Tubarão não mudaria sua composição na eleição de 2016 com as novas regras eleitorais. Embora muitos partidos com menor potencial de votos acreditem que será mais “fácil” chegar na primeira vaga, a matemática indica que não é tão simples.

Uma análise sobre os dados da eleição de 2016 mostra que a diferença não existe no resultado final.

Estima-se que sejam necessários, então, cerca de 3 mil votos para chegar lá. Pouco menos que os 3,5 mil mínimos de 2016, portanto, quando era indispensável atingir o quociente eleitoral.

Essa projeção, entretanto, toma por base a votação do último pleito.

Há certamente duas novidades no regulamento:

  1. Proibição de coligações proporcionais;
  2. Participação dos partidos que não obtiveram quociente eleitoral na disputa das vagas por média.

O cálculo é relativamente complexo. No entanto, deixo aqui uma boa explicação, em aula online disponível do professor Gilberto Musto.

Câmara não mudaria com novas regras

Cientes de como se faz o cálculo, portanto, analisemos o resultado da eleição proporcional de Tubarão.

Partido/ coligaçãoVotosVagas de quocienteVagas de média
PP/PCdoB15.14541
PSDB/PMN/PR12.05531
PSD/PRB/DEM9.98621
PMDB/PTC9.74521
PPS/PSB5.17910
PT4.46610
PSC2.77600

Quem poderia, eventualmente, ser beneficiado? Primeiramente o PSC, que não atingiu o quociente eleitoral. Porém, poderia disputar as quatro vagas de média que restaram, após a distribuição pelo quociente.

Como obteve 2.776 votos e nenhuma vaga, o partido teria 2,776 como média.

  1. A primeira cadeira por média ficou com a coligação PSD/PRB/DEM, com média 3,328;
  2. A segunda, com PMDB/PTC, com média 3,248;
  3. A terceira, com PP/PCdoB, com média 3,029;
  4. A quarta, com PSDB/PMN/PR, com média 3,013.

O PSC, portanto, seguiria de fora. Mesmo com o novo regulamento.

Portanto, seria necessário ultrapassar a marca dos 3 mil votos para disputar uma cadeira.

O resultado final, posteriormente, confirma: uma cadeira para cada 3 mil votos.

A regra privilegia quem faz mais votos

A nova regra permite que partidos que não chegarem ao quociente eleitoral disputem as vagas da média. O cálculo utilizado, porém, privilegia os que obtiveram maior votação total. Tanto que os quatro partidos (ou coligações, no caso em questão) são justamente os mais votados no cômputo geral.

A tendência natural é que as novas regras reduzam o número de partidos. Quem tiver nominatas com pouco potencial de votos ainda corre alto risco de ficar fora do Legislativo.

O fim das coligações proporcionais também não faria diferença no resultado final. Afinal, os partidos se aliaram apenas com siglas de menor expressão:

  • PRB, 579 votos;
  • PCdoB, 395;
  • PSB, 288;
  • PR, 73;
  • DEM, 28;
  • PMN, 26;
  • PTC, 9.

O jogo, então, não mudou tanto assim.

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