Câmara aprova mais de R$ 4,4 milhões em convênios

A Câmara de Vereadores de Tubarão aprovou na sessão de ontem a formalização de 24 convênios entre o Município de Tubarão e entidades educacionais, assistenciais e esportivas da cidade. Os repasses totalizam R$ 4,4 milhões.

Os projetos contemplados foram os seguintes

  1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2017 (015/2017 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$ 448.601,52 (Quatrocentos e quarenta e oito mil seiscentos e um reais e cinquenta e dois centavos). Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

  2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2017 (016/2017 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação no valor de R$ 368.374,65 (Trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

  3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2017 (017/2017 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação Vida e Arte com recursos do FUNDEB. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

  4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2017 (018/2017 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação Vida e Arte com recursos do PNAE. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

  5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2017 (019/2017 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Fundação Educacional Joanna de Angelis com recursos do FUNDEB. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

  6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2017 (020/2017 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Fundação Educacional Joanna de Angelis com recursos do PNAE. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

  7. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2017 (021/2017 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com o Lar da Menina com recursos do PNAE. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

  8. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2017 (022/2017 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com o Lar da Menina com recursos do FUNDEB. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

  9. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2017 (023/2017 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Promoção e Educação Tubaronense – APROET com recursos do FUNDEB. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

  10. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2017 (024/2017 na origem) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Promoção e Educação Tubaronense – APROET com recursos do PNAE. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

  11. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2017 (025/2017 na origem) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE com recursos do PNAE. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

  12. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2017 (026/2017 na origem) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE com recursos do FUNDEB. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

  13. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2017 (027/2017 na origem) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Atendimento à Criança e ao Adolescente, COMBEMTU, através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

  14. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 045/2017 (028/2017 na origem) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Sociedade Tubaronense de Amparo aos Necessitados – STAN, através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

  15. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2017 (029/2017 na origem) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com o Abrigo dos Velhinhos de Tubarão, visando repasse de recursos financeiros através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

  16. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2017 (030/2017 na origem) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação Tubaronense para Integração do Deficiente Visual – ATIDEV, através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

  17. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2017 (031/2017 na origem) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação Leon Denis – Albergue Noturno Pousada da Paz, visando à execução dos Serviços de Proteção Social de Alta Complexidade. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

  18. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2017 (032/2017 na origem) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

  19. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2017 (033/2017 na origem) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

  20. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 051/2017 (034/2017 na origem) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação Vida e Arte, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

  21. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2017 (035/2017 na origem) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Fundação Educacional Joanna De Angelis, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

  22. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2017 (036/2017 na origem) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Sociedade Tubaronense de Amparo aos Necessitados – STAN, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

  23. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 054/2017 (037/2017 na origem) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Atendimento à Criança e ao Adolescente – COMBEMTU, através da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

  24. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2017 (039/2017 na origem) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com a Associação Recreativa e Cultural Pequenos Leoninos, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

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