Braço do Norte teve eleição da Câmara anulada. Situação de Tubarão é muito parecida

A Justiça concedeu mandado de segurança aos vereadores do PMDB de Braço do Norte, anulando a eleição para a Mesa Diretora ocorrida em 1º de janeiro deste ano.

A razão é o desrespeito ao princípio da proporcionalidade na formação da Mesa, determinada pela Constituição Federal. Apesar de ter elegido três dos 11 vereadores da cidade, o PMDB não foi contemplado com nenhuma das quatro cadeiras da Mesa, composta por PSD, PP e PSDB.

Em Tubarão, o caso é similar. O mesmo PMDB elegeu três dos 17 vereadores e não está representado na Mesa – nem para o primeiro biênio, presidido por Pepê Collaço (PP); nem para o segundo, que será comandado por Jairo Cascaes (PSD).

Líder da bancada do PMDB, o vereador Douglas Antunes já manifestou-se em algumas oportunidades contrário a esse quadro e solicitou formalmente que o partido seja, ao menos, convidado para ocupar provisoriamente a cadeira referente à segunda vice-presidência, que está vaga desde a licença de Alexandre Moraes (PSD).

Douglas está em Brasília e discutirá com o deputado Edinho Bez a possibilidade de a bancada do PMDB tomar decisão similar.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *