A transparência nas obras precisa voltar

A sessão de hoje da Câmara de Vereadores de Tubarão terá uma discussão em que fica claro: a transparência nas obras precisa voltar. Será feita a deliberação do Projeto de Lei Ordinária 228/2019, de autoria do vereador José Luiz Tancredo (PSDB). A matéria dispõe sobre “a divulgação de informações no site oficial da Prefeitura Municipal de Tubarão das obras públicas paralisadas no município”.

É um tema importante. E não posso deixar de registrar que se trata de algo que já foi feito, embora não houvesse legislação que obrigasse. Em 2014, quando eu era secretário de Governo e a também jornalista Amanda Menger era coordenadora de Comunicação, havia uma seção no site em que essas informações eram detalhadas.

A seção, infelizmente, foi retirada do ar. Esses dados não estão mais disponíveis. Anteriormente era possível acompanhar o andamento de cada obra, com fotos e informações detalhadas. Como o espaço foi abolido, não é possível demonstrar como funcionava. Mas a matéria feita à época do lançamento explica bem.

A transparência nas obras precisa voltar

A seção era instrumento de transparência. Demonstrava quando uma intervenção estava parada, a fim de informar de maneira clara. E, portanto, permitia que o cidadão acompanhasse o atendimento de qualquer lugar. Era, antes de tudo, um instrumento de autorregulação à disposição do cidadão. Com a finalidade de promover a transparência que precisa voltar em Tubarão.

O acompanhamento servia tanto para as obras de grande porte quanto para as pavimentações de ruas, feitas muitas vezes em parceria com os moradores. Era possível acompanhar o andamento da construção da Arena Multiuso, da pavimentação do acesso à BR-101 pelo Cruzeiro, do Parque Linear, da repavimentação da avenida Padre Geraldo Spettmann e do prolongamento da avenida Marcolino Martins Cabral, entre outros.

A transparência nas obras precisa voltar. E o projeto de lei em questão resgata isso.

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